Notícia legal


Com o objetivo de dar cumprimento ao disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, o Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda., põe à sua disposição a seguinte informação: 

Denominação Social: Esta Página da Internet é operada pelo Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. 

Sede social: Rua da Cavada Nova 53, 4435-161 Rio Tinto, Gondomar, Portugal
Tel: +351229717565
e-mail: info@gruponoiva.com
Dados de Registo: Inscrita na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob nº.: 5423

Está totalmente proibida a reprodução ou representação, total ou parcial, da página ou de algum dos elementos que a compõem, assim como a sua modificação. 

As marcas e nomes de domínio que aparecem nesta Página de Internet são propriedade exclusiva do Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda.

Qualquer reprodução ou utilização não autorizada destas marcas ou nomes de domínio, sem prejuízo da forma ou da intenção que adotem, está totalmente proibida. 

O Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. usou de todos os meios razoáveis da sua parte para que a informação obtida através da sua página da Internet seja exata. Não obstante, não garantimos de modo algum a exatidão, integridade e atualização de tal informação. 

CONDIÇÕES DE ACESSO AO PORTAL 

O acesso ao portal www.susanarivieri.com supõe a aceitação das presentes condições gerais e particulares contidas na Página da Internet, por isso, recomendamos a todos os utilizadores do portal que, antes do início da navegação no mesmo, leiam as presentes condições e aviso legal, assim como a política de confidencialidade, proteção de dados e política de cookies, pelos quais se rege a Página de Internet www.susannarivieri.com , e que, em caso de dúvida, contactem info@gruponoiva.com para que os possam ajudar sobre qualquer das cláusulas que compõem o presente Aviso Legal.

Informamos igualmente que o portal www.susannarivieri.com é de caráter gratuito, se bem que para a prestação de determinados serviços seja necessária a subscrição ou registo prévio. 

UTILIZAÇÃO DA PÁGINA 

O utilizador compromete-se, pelas presentes condições gerais, a utilizar o portal conforme a lei, a moral, a ordem pública e os bons costumes geralmente aceites, abstendo-se de utilizar a página com fins lesivos ou que atentem contra a imagem do Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda no mercado ou que possam prejudicar a imagem de qualquer das suas marcas registadas, propriedade industrial e intelectual e/ou empresas associadas, assim como das pessoas que integram o Grupo a que pertence. 

De igual forma, o utilizador abster-se-á de realizar qualquer tipo de ação que possa danificar ou impedir o normal funcionamento do portal, os serviços oferecidos, equipamentos informáticos, arquivos, bases de dados de titularidade do Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. ou dos seus legítimos titulares, contidos ou armazenados em qualquer das diferentes secções que compõem a presente Página da Internet www.susannarivieri.com

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE 

O Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. não se responsabiliza em nenhum caso e sem exceção, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam produzir-se para o utilizador através do funcionamento do portal nem por vírus eletrónicos de qualquer tipo, até ao limite fixado pela lei. Desta forma, o Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. não é responsável pelos possíveis danos que possam ocorrer ao utilizador como consequência do redirecionamento a partir da página da Internet www.susannarivieri.com para qualquer das páginas de empresas do grupo societário a que pertence o Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. nem de terceiros. 

O utilizador responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza produzidos como consequência, direta ou indiretamente, do incumprimento das condições gerais contidas no presente aviso legal, assim como das particulares que, desta forma, complementem ou desenvolvam as presentes condições gerais.

O Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. reserva-se o direito de modificar em qualquer momento e sem aviso prévio os conteúdos da página assim como a configuração do portal, podendo limitar, suspender ou impedir o acesso de maneira total ou parcial à sua absoluta discrição. 

Desta forma, o Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo que possa ocorrer no hardware ou software dos pc/s dos utilizadores, produzido pelo acesso ao portal, não podendo garantir que este se encontre livre de vírus, nos seus ficheiros, sistemas, etc. 

O Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. proporciona de forma confidencial aos seus clientes o registo, mediante a criação, por eles mesmos, de um nome de utilizador e uma palavra-passe de acesso, que é única, pessoal e intransmissível, sendo condição necessária para aceder a determinados serviços incluídos na Página da Internet. 

O utilizador compromete-se a preservar a confidencialidade do seu nome de utilizador e palavra-passe, e o Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. reserva-se o direito de anular de forma discricionária a conta de registo, nome de utilizador e palavra-passe, nos casos em que ocorram circunstâncias das quais se presuma uso ilícito. A este respeito, o utilizador assume a plena responsabilidade e todas as obrigações que derivem da utilização dos serviços oferecidos da Página da Internet, aos quais é possível aceder mediante a referida conta de utilizador, nome de utilizador e palavra-passe, assim como as que derivem da utilização que realizem terceiras pessoas acedendo com a palavra-passe do utilizador. 

Em relação aos botões sociais da Página da Internet, o Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. informa que estes botões apontam para serviços on-line geridos por terceiros, que também são utilizados por outros utilizadores, sendo que o Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. é responsável, unicamente e sem exceção, pelos conteúdos próprios. 

COMUNICAÇÕES COMERCIAIS 

O Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda.é contrário ao "SPAM" e em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, não enviará comunicações comerciais não desejadas aos utilizadores que, ao cederem os seus dados o Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda., tenham manifestado a vontade de não as querer receber. 

HIPERLIGAÇÕES 

O Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. é especialmente contrária a possíveis ligações que possam produzir-se a partir de páginas de Internet de terceiros para a sua página de Internet (www.susannarivieri.com) e aos IFrame. 

Os utilizadores, tanto pessoas físicas como jurídicas, que tenham interesse em dispor de uma hiperligação a partir de uma página de Internet de outro portal de Internet para a página do portal do Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda.deverão submeter-se às seguintes condições sobre ligações na Internet: 

- Solicitar autorização prévia, expressa, motivada e por escrito a: Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda.  Rua da Cavada Nova 53, 4435-161 Rio Tinto, Gondomar, Portugal ou para endereço de correio eletrónico info@gruponoiva.com . O Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. notificará a sua resolução relativamente à autorização de hiperligação no prazo máximo de um (1) mês. Em nenhum caso a falta de recusa do pedido será considerada   tacitamente como uma autorização pressuposta para criar a ligação. Para além disso, o Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. poderá negar o pedido à sua absoluta discrição, sem necessidade de justificar a sua não aceitação. 

- No caso do Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. autorizar a criação de uma ligação a partir da página de Internet de terceiros, esta realizar-se-á sempre para a Home principal (ligação simples) e nunca para alguma das secções específicas que compõem o portal (ligação profunda), devendo sempre ser seguidas as instruções técnicas que o Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. fornecer a esse respeito. 

- O utilizador será obrigado a comunicar qualquer alteração do conteúdo do seu portal ao Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda., reservando-se a este último a possibilidade de revogar a qualquer momento a autorização concedida previamente, sem necessidade de justificar esta decisão.

- É expressamente proibido realizar perto da ligação qualquer tipo de manifestações falsas, inexatas ou incorretas, que possam induzir em erro sobre os conteúdos do portal, ou sejam contrárias à lei, à moral, à ordem pública ou costumes geralmente aceites, e que possam danificar a imagem no mercado virtual do Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. ou das suas marcas registadas, propriedade industrial e intelectual, das suas empresas, clientes ou de qualquer terceiro que tenha relação com ao Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Todos os conteúdos, imagens, vídeos, ficheiros de áudio (podcast), fotografias, desenhos e esboços, logótipos, etiquetas e material análogo, assim como o desenho da Página da Internet e o seu código fonte; são propriedade do Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. ou dos seus legítimos titulares, tendo estes últimos autorização expressa do, tendo estes últimos autorização expressa do Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda para a sua utilização na Página da Internet.

Todos os textos, fotografias, gráficos, vídeos, suportes, desenho web, código fonte e análogos são propriedade do Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. e/ou dos seus fornecedores de conteúdos; não podendo ser, portanto, objeto de posterior modificação, cópia, alteração, reprodução, adaptação ou tradução por parte do utilizador ou de terceiros sem a prévia e expressa autorização por parte dos titulares de tais conteúdos. 

O utilizador que desejar utilizar qualquer dos referidos elementos protegidos, tais como gráfico, imagem, fotografia, marca, etiquetas, desenho da Página da Internet e/ou código fonte, deverá solicitar autorização prévia, expressa e por escrito ao Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. sem que a falta de resposta possa ser considerada como uma autorização pressuposta e tácita. As marcas e/ou logótipos que aparecem no Portal são titularidade do Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. e estão devidamente registados ou em processo de registo, ficando proibida a sua reprodução ou utilização sem a devida autorização prévia, expressa e por escrito do Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda.

A utilização ou a acesso à página no atribui direito algum ao utilizador sobre os sinais distintivos mostrados na Página da Internet, propriedade do Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda.

AVISO LEGAL GERAL EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Aos efeitos do previsto na Lei 15/1999 de 13 de dezembro, sobre Proteção de Dados de Caráter Pessoal (doravante, LOPD) e no seu regulamento de desenvolvimento, informa-se os utilizadores da Página da Internet que os dados pessoais fornecidos através de consultas on-line, formulários de pedido ou formulários curriculares, serão objeto de tratamento automatizado e incorporados em ficheiros cujo titular e responsável é a entidade Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. com sede social em Rua da Cavada Nova 53, 4435-161 Rio tinto, Gondomar, Portugal.

No caso de consultas on-line e/ou formulários de pedido, esta informação será tratada com a finalidade de gerir os serviços oferecidos, tratar pedidos e realizar tarefas administrativas, diretamente a partir do Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. ou através de sociedades do grupo a que pertence ou através de sociedades vinculadas, ainda que pertençam mesmo grupo a que pertence ao Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda.; que se dedicam à venda e distribuição de vestidos de noiva e seus complementos.

Os dados contidos nos mesmos poderão ser utilizados também para realizar a gestão e a manutenção das nossas relações com os utilizadores, remeter informações via ordinária ou eletrónica, sobre as nossas atividades, produtos e serviços assim como sobre novas ofertas ou promoções, e/ou para a realização de estudos de mercado ou estatísticos. 

A resposta aos formulários ou questionários concebidos para formalizar qualquer relação com a entidade, é totalmente voluntária. Não obstante, uma resposta negativa do utilizador sobre o fornecimento de determinados dados poderá implicar a negação do serviço concreto solicitado. 

O Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda.garante a segurança dos seus dados, de caráter médio; adotando, para esse efeito, os níveis de segurança exigidos pela legislação vigente nesta matéria, mediante a utilização de quantas medidas técnicas e organizativas forem necessárias para evitar a perda, má utilização, alteração e acesso não autorizado aos referidos dados. 

Por último, informamos que em qualquer altura poderá exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e, conforme o caso, oposição relativamente aos seus dados pessoais, através de comunicação dirigida à sede social do Grupo Noiva – Ferreira de Melo & Cª Lda. (Rua da Cavada Nova 53, 4435-161 Rio Tinto, Gondomar, Portugal) ou enviando um email para info@gruponoiva.com anexando cópia do B.I., N.I.F. ou passaporte. 

JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL 

As condições gerais e/ou particulares expostas no correspondente aviso legal, assim como os seus Anexos, reger-se-ão pela legislação e jurisdição portuguesa, sendo competentes para a resolução de qualquer conflito que puder derivar das presentes condições, o Tribunal de Gondomar.